Ato contra a homofobia pede punição para crimes praticados na Av. Paulista e urgência na aprovação do PLC 122

Numa tarde ensolarada de domingo, mais uma vez a Avenida Paulista foi colorida para dizer não à homofobia. Centenas de pessoas participaram de um ato, seguido de uma caminhada, em repúdio ao que aconteceu na madrugada do último dia 14/11, quando cinco adolescentes agrediram quatro pessoas brutalmente, motivados pela intolerância homofóbica. O episódio repercutiu na imprensa e nas redes sociais na internet e levou o movimento LGBT a convocar a manifestação.
“É lamentável termos que vir aqui denunciar mais uma vez a violência, na Paulista, no Rio de Janeiro, nas festas universitárias”, criticou Dário Ferreira, do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de São Paulo. “Somente neste ano, mais de 190 homossexuais já foram assassinados. A campanha eleitoral foi marcada por um discurso homofóbico e agora sentimos na pele seus efeitos. Se esses adolescentes se sentiram no direito de fazer isso é porque foram autorizados. Discursos homofóbicos incentivam a violência. É preciso ter consciência de que o que se fala acaba tendo como conseqüência a violência”, afirmou.

Marcos de Abreu Freire, da Associação da Parada LGBT, lembrou que a intolerância começa dentro de casa e também nas escolas e depois atinge essas proporções.
“É uma violência cotidiana, mas que é invisível para a mídia. Infelizmente, essa semana não é atípica”, lembrou o deputado federal eleito pelo PSOL Jean Wyllys, que veio do Rio de Janeiro para participar da manifestação. “Mas o que está acontecendo é uma reação aos espaços que o movimento está conquistando. Não é a toa a reação da bancada evangélica. O projeto desses parlamentares é nos jogar para o gueto. Mas não permitiremos”, afirmou.
O deputado estadual Carlos Giannazi, da Frente Parlamentar contra a Homofobia da Assembléia Legislativa, lembrou que a casa tem 10 projetos de lei que promovem os direitos da população LGBT, mas que tem sofrido grande resistência das igrejas. “O contraditório é que a igreja, que se diz tão defensora da vida quando combate o aborto, não se manifesta em casos de violência contra os homossexuais. Por que será?”, questionou.
Urgência na aprovação do PLC 122
A caminhada na Paulista terminou em frente ao número 777, onde ocorreu uma das agressões, flagradas pela câmera de segurança do prédio. Ali, os manifestantes homenagearam os seguranças que defenderam uma das vítimas e pediram agilidade na aprovação do PLC 122/06, que criminaliza práticas homofóbicas.
Para o movimento LGBT, se o Brasil já tivesse uma legislação que criminalizasse a homofobia, a exemplo de países mais desenvolvidos na defesa e promoção dos direitos humanos, “fatos como o ocorrido seriam mais raros, pois a juventude brasileira, em especial a bem educada e privilegiada do ponto de vista econômico, já teria aprendido que homofobia é crime e não pode ser praticada”.

O deputado federal Ivan Valente sugeriu a aprovação de regime de urgência para a votação do projeto de lei complementar, que tramita neste momento no Senado Federal.
“É hora de fazer organizar uma contra-ofensiva em relação à ofensiva conservadora que temos visto, manifestada sobretudo pela elite do estado de São Paulo. Foi assim recentemente com os nordestinos, é com os negros e também contra os homossexuais. A população paulista precisa repudiar com vigor essas posturas, em nome dos direitos humanos, da liberdade e da democracia. O Estado brasileiro é laico”, afirmou Ivan Valente.
Segundo o advogado Paulo Mariante, do grupo Identidade, o mínimo que o movimento espera agora é que o governador de São Paulo receba das organizações da sociedade civil que atuam diretamente com esta pauta para estudar medidas conjuntas para coibir a repetição de práticas como esta.
Nesta quarta-feira (24), às 17h, uma nova manifestação está agendada em frente ao Mackezie, cujo reitor publicou recentemente, no site da instituição, uma carta legitimando o preconceito e a homofobia. O Procurador da República Sergio Suiama recomendou que todas as denúncias de violência homofóbica sejam encaminhadas ao Ministério Público Estadual – www.mp.sp.gov.br
CLIQUE AQUI para ver o álbum de fotos da manifestação deste domingo.
Leia abaixo a íntegra da carta divulgada pelas entidades durante o protesto.
CONTRA A HOMOFOBIA, NOSSA LUTA É TODO DIA!

As entidades e organizações da sociedade civil signatárias vêm a público manifestar sua indignação e repúdio aos graves fatos ocorridos na madrugada do dia 14.11.2010, na Avenida Paulista, envolvendo 5 (cinco) jovens adolescentes que agrediram 4 (quatro) vítimas com violência física, e evidente motivação de intolerância homofóbica.
Segundo a imprensa divulgou, os cinco jovens são de classe média, colegas de um colégio particular de um bairro nobre de São Paulo, e foram reconhecidos como responsáveis por três ataques a pessoas que passavam pela região da Avenida Paulista. A polícia investiga se os crimes tiveram motivação homofóbica.
Esta não é a primeira vez que somos assombrados por estas ações violentas de jovens da classe media brasileira, em especial contra pessoas oriundas de grupos discriminados, e usualmente vítimas de intolerância, como os gays, negros, nordestinos, índios etc. Exemplos não nos faltam, como a morte do índio Galdino, assassinado por jovens ricos e filhos de autoridades públicas de Brasília em 1997. A cidade do Rio de Janeiro também deixou sua contribuição na construção da barbárie, quando nos brindou com atentados de jovens da Barra da Tijuca, que agrediram fisicamente uma trabalhadora, empregada doméstica, que voltava para casa, e foi confundida com uma “prostituta” (como se para as profissionais do sexo este tratamento violento fosse admitido).
Agora, uma vez mais, no décimo ano da morte por assassinato do adestrador de cães, Edson Neris da Silva, na Praça da República, em 6 de fevereiro de 2000, executado por um grupo delinquente de “skinheads do ABC”, deparamo-nos com este arrastão “chique” no coração econômico da terra cujo povo se autoproclama locomotiva e esteio do Brasil.
Certamente, se o Brasil já tivesse uma legislação que criminalizasse a homofobia, a exemplo de países mais desenvolvidos na defesa e promoção dos direitos humanos, fatos como o ocorrido seriam mais raros, pois a juventude brasileira, em especial a bem educada e privilegiada do ponto de vista econômico, já teria aprendido que homofobia é crime e não pode ser praticada. Mas a inércia e a omissão do Poder Legislativo nos obrigam a continuar lutando para viver com dignidade e exigindo a ação das instituições que devem cumprir e manter a Constituição Federal. As autoridades públicas, Polícia, Poder Judiciário, Ministério Público têm a obrigação de garantir a ordem, a lei e o respeito à Constituição brasileira que, em última instância, proclama como sua razão máxima a garantia dos direitos individuais da pessoa humana.
Por tal razão, os abaixo-assinados, cidadãos, cidadãs e entidades da sociedade civil, aqui se manifestam com o fim de chamar a atenção das autoridades públicas e do povo de São Paulo e do Brasil, exigindo e cobrando para que este fato não caia no esquecimento, em vista dos agressores terem posição sócio econômica privilegiada. A justiça brasileira tem a obrigação de ser justa e a polícia e o Ministério Público de cumprirem suas funções.
NÃO À IMPUNIDADE DOS CRIMES HOMOFÓBICOS!
PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PLC Nº 122 DE 2006!
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA JÁ!
CONTRA O RACISMO, O MACHISMO E A HOMOFOBIA!
PELA IGUALDADE DE DIREITOS!
Fonte: Site oficial Ivan Valente

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