No País, segundo o MDS, foram mais de 273 mil benefícios cancelados, dos quais 37.264 estão no Estado de São Paulo. De acordo com Alexsandro Cesário, gestor do Cadastro Único na cidade, essas famílias podem ter o benefício reativado caso procurem a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou uma unidade Centro de Referência em Assistência Social (Cras), e atualizem o cadastro. "Com o cadastro atualizado, se ela ainda se enquadrar nos critérios de concessão, o benefício é reativado", explica.
Cesário explica que, se a pessoa procurar pela unidade até quatro meses após o cancelamento e atualizar o cadastro, o benefício é reativado em poucos dias. Se ultrapassar esse prazo e ainda precisar da transferência de renda, a pessoa poderá esperar de quatro a seis meses para ter o benefício reativado.
Desde o ano passado, segundo o gestor, a Prefeitura tem notificado essas famílias, inclusive por cartas. "A não procura pode ser também um indicativo de que a pessoa mudou de endereço ou que não precisa mais do benefício", avalia.
Atualmente, cerca de 3.600 pessoas recebem o benefício na cidade. No entanto, as projeções de MDS são de que Araraquara tenha ao menos 11 mil famílias consideradas extremamente pobres por terem renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 250, na atual indexação).
De acordo com o MDS, a cada dois anos, os beneficiários do programa de transferência de renda do Governo Federal precisam ir à Secretaria de Assistência Social para confirmar ou alterar suas informações cadastrais. A determinação está prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, e funciona como importante mecanismo de controle e de foco da Bolsa-Família.
Atualização
A atualização cadastral dura o ano todo, mas se não são cumpridos os prazos, o benefício é cancelado. Esta é uma forma de forçar os faltantes a atualizar o cadastro. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento e têm até o dia 31 de outubro para procurar a Prefeitura. A partir de novembro, quem não atualizou seus dados tem o benefício bloqueado e uma segunda chance, até 31 de dezembro de cada ano, para evitar o cancelamento.
araraquara.com
