A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Araraquara condenou um motorista da cidade a comprar cinco decibelímetros devidamente aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para a Polícia Militar, por ter sido flagrado com o som acima de 45 decibéis na madrugada do dia 25 de março. O nome do proprietário do carro não foi divulgado.
O veículo do condenado estava estacionado na Rua Américo Brasiliense, nas proximidades do Posto Arena da Fonte, na via Expressa, na madrugada, com o som acima da medida permitida, durante uma fiscalização do Ministério Público.
Nota divulgada pela Promotoria diz que o motorista assinou um Termo de Compromisso em que se comprometeu a não usar o equipamento de som nem a desrespeitar os direitos alheios de tranquilidade, sossego e repouso. Caso desobedeça a ordem, o condenado pagará multa diária de R$ 1 mil.
O decibelímetro, também conhecido como sonômetro, é um medidor do nível de pressão sonora. Ele expressa os valores medidos em decibéis e é fundamental para o trabalho policial, já que aponta um laudo que serve de prova técnica do abuso sonoro. A reportagem da Tribuna Impressa apurou que os decibelímetros podem custar entre R$ 151 a R$ 10 mil, dependendo da marca do aparelho, detalhe que não foi divulgado pela Promotoria. Hoje, a cidade conta com apenas dois aparelhos semelhantes para fiscalização pública.
