Um levantamento de uma associação internacional de consultorias indicou
que o Brasil tem uma carga tributária considerada leve para as classes
mais altas.
Segundo a rede UHY, com sede em Londres, um profissional no Brasil que
recebe até US$ 25 mil (R$ 39,8 mil) por ano – cerca de R$ 3.300 por mês –
leva, após o pagamento de imposto de renda e previdência, 84% do seu
salário para casa.
Já os profissionais que recebem US$ 200 mil (R$ 319 mil) por ano –
cerca de R$ 26,6 mil por mês – recebem no final cerca de 74% de seu
pagamento.
Entre 20 países pesquisados pela UHY, essa diferença de cerca de 10 pontos percentuais é uma das menores.
Na Holanda, onde um profissional na faixa mais baixa recebe um valor
líquido semelhante ao do Brasil após os impostos e encargos (84,3%), os
mais ricos levam para casa menos de 55% do salário.
A lógica também se aplica a todos os países do G7, o grupo de países
mais industrializados do mundo (EUA, Canadá, Japão, Grã-Bretanha,
Alemanha, França e Itália).
Nos EUA, enquanto os mais ricos levam para casa 70% do salário, os
profissionais na faixa dos US$ 25 mil (R$ 39,8 mil) anuais deixam apenas
um décimo da renda para o governo e a previdência.
Tributação ‘esdrúxula’
O representante da UHY no Brasil, o superintendente da UHY
Moreira Auditores, Paulo Moreira, disse que a pesquisa revela o caráter
“esdrúxulo” da carga tributária brasileira.
Com grande parte dos impostos sendo coletada de forma indireta, a carga
tributária brasileira total supera a tributação à pessoa física, e é
estimada em 41%.
Como esses tributos circulam embutidos nas mercadorias e serviços
consumidos pelos contribuintes, aplicam-se de forma igual a ricos e
pobres, explica.
Para Moreira, entretanto, essa suposta “justiça” tributária é ilusória,
porque as classes mais altas têm formas de evitar o pagamento de
impostos sobre consumo fazendo compras no exterior ou recorrendo a
outros artigos de consumo.
- Se o sujeito ganha R$ 3.000, a renda dele tem de ser praticamente
consumida em bens de consumo geral: sabonete, comida, arroz, roupas,
gasolina, as coisas que são de grande consumo e que são taxadas com mais
rigor. Quem tem uma renda alta, após um primeiro momento dos bens de
consumo geral, passa a ter consumos mais sofisticados, produtos menos
taxados, obras de artes, enfim, artigos de difícil controle na
tributação.
O porta-voz da UHY diz que outro fator que contribui para fazer do
Brasil um país pouco “equânime” no quesito tributário é o teto aplicado à
contribuição previdenciária.
O imposto de 11% sobre o salário é aplicado somente até o valor de R$
3.038,99, o que quer dizer que trabalhadores que ganham acima disso têm
uma fatia maior do seu salário livre de descontos que os que ganham
dentro da faixa.
Atração de mão-de-obra
Entretanto, como lembra o UHY, o imposto sobre a renda pessoal é um dos
instrumentos utilizados pelos países, sobretudo emergentes, para atrair
mão-de-obra qualificada.
Dubai e a Rússia, por exemplo, são os dois países com menor nível de
tributação e não fazem nenhuma diferenciação entre a taxa aplicada sobre
a renda dos profissionais em qualquer das duas faixas analisadas.
Enquanto um profissional na Rússia leva 87% do seu salário após os
impostos e encargos – independentemente da faixa de salário –, Dubai tem
alardeado seu regime de “imposto zero” como um dos maiores atrativos de
se trabalhar no emirado.
Depois destes países, as primeiras posições entre as nações com carga
tributária mais leve para as classes privilegiadas são todas ocupadas
por emergentes, como Egito, Estônia, Brasil e México.
Além disso, todos os países emergentes da pesquisa diferenciam
relativamente pouco entre profissionais de renda alta e mais baixa.
O sócio da UHY Hacker Young, o britânico Mark Giddens, afirmou que “as
companhias olham para o nível de tributação sobre a pessoa física para
decidir onde investir”.
- Se a taxação for muito alta, elas podem ter dificuldades em atrair talentos.
Paulo Moreira diz que o Brasil não é exceção a esta regra, e que a
tributação leve para as classes mais altas é “um fator favorável na
atração do talento”.
- Essa é uma escolha dura: ou se facilita a vida dos menos qualificados
[que ganham menos] ou a vida dos mais qualificados. O argumento é que
mais qualificados trarão tecnologia e conhecimento, e que tecnologia e
esse conhecimento, por sua vez, trarão condições de melhorar também os
menos qualificados.