Beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida pedem demissão do
trabalho para se enquadrar no limite de renda para adquirir um imóvel
financiado pela Caixa Econômica Federal. Famílias que receberam ontem as
chaves de seus apartamentos, em Blumenau (SC), disseram ao Estado que
largaram o emprego para ter renda familiar de até R$ 1.395, teto
estipulado pelo governo para obter o financiamento.
A presidente Dilma Rousseff esteve ontem na cidade para entregar 580
unidades do Minha Casa, Minha Vida, das quais 220 foram destinadas a
pessoas que perderam suas moradias em 2008, quando parte do Estado foi
devastada por fortes chuvas.
"Eu tive que sair do meu serviço para ter acesso a isso. Na assinatura
do contrato, tive que sair do emprego", afirmou Maria Janete da Silva,
de 52 anos, que trabalhava havia 14 anos na Souza Cruz e assinou
contrato com a Caixa no mês passado. Instalada numa moradia provisória,
ela recebeu ontem as chaves do apartamento de 41,36 m², durante a
cerimônia que contou com a participação de Dilma.
Janete contou que ganhava cerca de R$ 700 por mês atuando no controle
de qualidade da empresa. Somando esse valor ao salário do marido,
auxiliar de caminhoneiro, a renda superava o teto da Caixa. Ela optou
pelo desligamento do emprego, pouco antes de apresentar a documentação
ao banco.
"Se tivesse a carteira de trabalho, não conseguiria. A Caixa é bastante
rigorosa", disse Janete, que vive com dois netos e o marido no prédio
de uma faculdade desativada, alugado pela prefeitura para abrigar 41
famílias - 14 receberam um imóvel ontem.
Pedir as contas. "Minha irmã também teve dificuldade. Ou separa o
marido da mulher ou tem que pedir as contas do emprego", disse Eliete
Terezinha da Silva, de 36 anos, que também vive na moradia provisória.
Desempregada, ela não conseguiu se enquadrar nos critérios da Caixa
porque já tinha obtido financiamento para compra de um imóvel anterior.
Eliete disse que perdeu a casa nas chuvas de 2008 e que não tem
condições financeiras de comprar outra. "Minha filha começou a trabalhar
e ganha R$ 700. Se a outra começar a trabalhar, já passa o valor."
De acordo com a Prefeitura de Blumenau, cerca de 20% das 2.200 pessoas
que se inscreveram no Minha Casa, Minha Vida não se enquadraram nos
critérios por apresentarem renda acima do limite ou por já terem
recebido financiamento anterior.
"O programa é muito bom, mas o teto congelado (em R$ 1.395) é um
problema. Se o critério fosse três salários mínimos de hoje, teria uma
inclusão maior na cidade. Deveria ficar nivelado ao salário mínimo",
afirmou o secretário de Assistência Social, Mario Hildebrandt.
Blumenau é quarta maior economia de Santa Catarina. Segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda per capita da
cidade em 2008 foi de R$ 24.958 - a média nacional, em 2009, foi de R$
19 mil.
Lançado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida atende principalmente
famílias que ganham até três salários mínimos. Na época de formatação do
programa, o mínimo estava em R$ 465 - hoje é de R$ 545. Os R$ 1.395, no
entanto, não foram corrigidos.
De acordo com a Caixa, em 2010, o programa recebeu R$ 37,4 bilhões,
atendendo 639.983 famílias. Dilma afirmou ontem que a segunda fase do
Minha Casa, Minha Vida, que será lançado neste ano, tem como meta
entregar 2 milhões de casas até 2014.