Esta foi a terceira reunião de uma série de nove, e desta feita o tema foi “Coeficientes Urbanos”. Neste ciclo, as propostas e os problemas a serem enfrentados nos próximos anos no desenvolvimento da cidade são apresentados à sociedade, representada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – Compua, profissionais que atuam nos diversos setores em relação direta com o Plano Diretor, e outras pessoas que se interessam pela questão.
Em pauta os artigos 229 e 230 do Plano Diretor. Apenas dois artigos, mas uma grande complexidade de itens e detalhes, que influenciam diretamente todas as construções na cidade, já que tratam de paisagens, recuos, alturas das edificações, índices de ocupação e aproveitamento do solo, questões diretamente relacionadas com o zoneamento urbano; além de taxa de ocupação e aproveitamento do solo; densidade, ou seja, o espaço ocupado por cada habitante definindo regras para empreendimentos privados e públicos, inclusive para loteamentos e parcelamentos do solo; permeabilidade e ocupação vegetal, levando em conta o conforto térmico e ambiental.
Outra proposta que também considera o uso da água, na verdade o reuso da água nas edificações no município, permite o aumento no índice de ocupação para as edificações residenciais de 60 para 70%, na área onde houver a adoção da prática. O grupo de trabalho apresentou também a idéia de que seja implantado no município no Sistema de Informações do Município de Araraquara (SIMARA), para estudos aprofundados para definir inclusive as dimensões mínimas de área construída, área pública e privada suficientes para garantir a qualidade de vida da população, gerando até indicadores de urbana nas diversas regiões da cidade.
No debate que precedeu a apresentação foram ainda apresentadas pelos presentes mais algumas idéias, que poderão ser incluídas na proposta que será levada ao Compua.
O engenheiro Pedro Antonio Baptistini sugeriu que em lotes em frente a praças públicas não sejam edificadas construções superiores a dois ou três pavimentos, como forma de garantir ventilação e ensolação nestes espaços, que considerou como pequenos na cidade. O engenheiro José Roberto Vieira Salum questionou o procedimento chamado “outorga onerosa”, processo pelo qual o proprietário paga para exceder nos índices de ocupação e aproveitamento. O tema é polêmico e, portanto, não encontra consenso entre os que trabalham com a questão. Houve reação da secretária de Desenvolvimento Urbano, Alessandra de Lima, que expôs argumentos em defesa do dispositivo.
A próxima reunião do grupo de trabalho será nesta quinta-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, e o tema é “Desenvolvimento Social”, abordando do artigo 10 ao 29 do atual texto do Plano Diretor.
