Motoristas que foram autuados por estacionar irregularmente na Área
Azul em Araraquara podem ter a multa anulada. Isso porque o Ministério
Público de Araraquara investiga a denúncia de um motorista que foi
multado por ter parado na Área Azul sem pagar. O motorista autuado
afirma que não desceu do carro e o agente de trânsito apareceu no local
para multar. No ano passado, a prefeitura anulou várias multas de
trânsito porque a notificação não identificava qual agente de trânsito
havia emitido a multa.
Tecnicamente, as multas não tinham validade. E esse pode ser o mesmo
caminho das multas da área azul. Em outro caso que envolve trânsito, o
comerciante Alício Marques, de 49 anos, depois de uma longa batalha,
conseguiu provar na Justiça um erro em uma multa aplicada em Araraquara.
Ele foi autuado por conduzir sua moto “sem cinto de segurança”. A
incabível autuação foi realizada em setembro de 2008. Morador de
Araçatuba, Alício passou os últimos três anos tentando provar a
improcedência da multa e só agora conseguiu.
Hora de repensar
Os casos que culminaram com a mobilização da Justiça podem levar o
Poder Público Municipal a refletir sobre o comportamento de uma parcela
dos agentes de trânsito. Impossível pensar que possam existir agentes
odiosos, que multam por satisfação, pelo simples prazer de multar. Se
não se pode admitir essa possibilidade, então somos levados a pensar que
falta qualificação. Por essa razão, seria prudente que os casos em tela
levassem as autoridades do setor a repensar.