Motoristas autuados em Área Azul podem ter multas anuladas

Motoristas que foram autuados por estacionar irregularmente na Área Azul em Araraquara podem ter a multa anulada. Isso porque o Ministério Público de Araraquara investiga a denúncia de um motorista que foi multado por ter parado na Área Azul sem pagar. O motorista autuado afirma que não desceu do carro e o agente de trânsito apareceu no local para multar. No ano passado, a prefeitura anulou várias multas de trânsito porque a notificação não identificava qual agente de trânsito havia emitido a multa.
Tecnicamente, as multas não  tinham validade. E esse pode ser o mesmo caminho das multas da área azul. Em outro caso que envolve trânsito, o comerciante Alício Marques, de 49 anos, depois de uma longa batalha, conseguiu provar na Justiça um erro em uma multa aplicada em Araraquara. Ele foi autuado por conduzir sua moto “sem cinto de segurança”. A incabível autuação foi realizada em setembro de 2008. Morador de Araçatuba, Alício passou os últimos três anos tentando provar a improcedência da multa e só agora conseguiu.

Hora de repensar
Os casos que culminaram com  a mobilização da Justiça podem levar o Poder Público Municipal a refletir sobre o comportamento de uma parcela dos agentes de trânsito. Impossível pensar que possam existir agentes odiosos, que multam por satisfação, pelo simples prazer de multar. Se não se pode admitir essa possibilidade, então somos levados a pensar que falta qualificação. Por essa razão, seria prudente que os casos em tela levassem as autoridades do setor a repensar.

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