Ações podem causar prejuízo de R$ 1,7 milhão à Beneficência

Após uma longa disputa na Justiça, a Beneficência Portuguesa de Araraquara pode ter que desembolsar mais de R$ 1,7 milhão - dos quais cerca de R$ 350 mil devem ser pagos ainda neste ano - para a empresa Angiocath Cardiologia e Radiologia Intervencionista. Três ações judiciais - duas movidas pela empresa e uma pelo hospital - envolvendo o uso de uma máquina para procedimentos cardíacos (hemodinâmica) na Beneficência são o epicentro da crise entre a direção da entidade e o grupo de médicos associados da empresa. Somadas, as duas causas ganhas pela empresa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) chegam a R$ 1,7 milhão.

A briga começou em abril de 2009, quando a Angiocath entrou com a primeira ação questionando os valores pagos pela Beneficência Portuguesa pelos serviços prestados, alegando a ausência de reajustes previstos em contrato e atraso de algumas parcelas. Após recurso interposto pelo hospital, o TJ-SP manteve a condenação à Beneficência determinando o pagamento de R$ 314 mil, mais juros desde o ajuizamento na Justiça.

Em entrevista à Tribuna ontem, o advogado da Angiocath, Paulo Sérgio Campos Leite, afirmou que pedirá execução da ação em setembro. "Vou executar e a ordem vem para pagar em até 15 dias", afirma.

Em dezembro do mesmo ano, outra ação foi movida pela Angiocath. Desta vez, os médicos afirmavam que, após o início da disputa, foram proibidos de entrar no laboratório onde estava a máquina para procedimentos cardíacos e, consequência disso, não tinham como atender seus pacientes.

Em outubro de 2010, o TJ-SP alterou parcialmente a sentença de primeira instância, mas manteve a condenação pelo não-cumprimento do contrato e por não permitir o trabalho dos médicos e determinou o pagamento de R$ 1,36 milhão pela Beneficência, referente à multa diária de R$ 2 mil contada a partir de abril de 2010 e ao faturamento da Angiocath no mesmo período.
Terceira ação
Em março deste ano, portanto depois das duas condenações em segunda instância, a Beneficência moveu uma ação contra a Angiocath, no valor de R$ 1 mil, pedindo a rescisão do contrato com os médicos. O hospital alega que a composição societária da empresa mudou — foi reduzida de seis para dois médicos — e isso prejudicou o serviço de hemodinâmica do hospital.

A Beneficência ainda acusa os médicos da Angiocath de terem atendido pacientes do plano de saúde da Benemed na Santa Casa. "Depois de mudar a sociedade, antes de me comunicar, os médicos continuaram usando a Beneficência de modo clandestino. Eles engendraram para trazer prejuízos", acusa o presidente da Beneficência Portuguesa de Araraquara, Fábio Santiago.

Esta ação ainda aguarda julgamento em primeira instância.

O Hospital Beneficência portuguesa mantém atendimento a cerca de 30 mil conveniados.

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