Dois dos três então universitários da Unesp que criaram no Orkut a
página "Rodeio das Gordas”, em outubro de 2010, terão que doar 20
salários mínimos cada um para três instituições de Araraquara e Assis. O
montante equivale a R$ 10.900 e deverá ser pago em 10 parcelas, com a
primeira a ser paga a partir do dia 10.
O valor foi definido através da celebração de um Termo de Compromisso
de Ajustamento de Conduta (TAC), entre os ex-universitários Roberto
Paulo de Freitas Negrini e Raphael Dib Tebechrami e os promotores Noemi
Corrêa, de Araraquara, e Luís Fernando Rocha, de Assis, nesta
quarta-feira (31).
O terceiro responsável, Daniel Prado de Souza, não assinou o TAC e a
Promotoria ingressará nos próximos dias com ação civil pública contra
ele.
Além da doação, Roberto e Raphael também se comprometeram a não
incentivar quaisquer práticas discriminatórias, preconceituosas ou de
violência. O descumprimento do TAC acarretará multa de R$ 30 mil.
Entenda o caso
Em outubro de 2010, a promotora de Justiça Noemi Corrêa instaurou
inquérito civil para apurar o que ficou conhecido como "Rodeio das
Gordas", durante o Interunesp, evento que reúne universitários da Unesp,
realizado em Araraquara, no início daquele mês. A conduta dos
participantes e realizadores do "Rodeio das Gordas" expôs à situação
humilhante e vexatória inúmeras alunas participantes do evento,
exclusivamente porque não correspondiam aos padrões de peso considerados
ideais.
Após o encerramento do evento, foi criada em Assis uma página no Orkut,
intitulada "Rodeio das Gordas", na qual eram estabelecidas regras para o
"torneio", bem como premiação para o que fosse considerado o melhor
"montador de gordas".
As investigações da Promotoria identificaram que o responsável pela
criação da página na rede social foi Roberto Paulo de Freitas Negrini,
então estudante da universidade. Daniel Prado de Souza e Raphael Dib
Tebechrami foram apontados como estimuladores e incentivadores da
prática, por meio de comentários publicados na página. O MP considerou
que eles praticaram violência contra a mulher, infringindo os conceitos e
preceitos da Lei Maria da Penha.