A contabilidade inclui os cinco parlamentares a mais que serão eleitos em 2012, graças à aprovação do projeto que eleva de 13 para 18 o número de cadeiras do Legislativo. Com o aumento, os salários passariam de R$ 5 mil para R$ 8 mil.
De acordo com o Legislativo, esse impacto poderia ser absorvido pelo orçamento anual da Casa que soma, em média, R$ 9,5 milhões.
Cascata
Segundo o filósofo e diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, essa tentativa de aumentar a remuneração dos parlamentares vem ocorrendo em diversas cidades do País e é resultado de um efeito "cascata" por conta do aumento dos salários dos deputados estaduais para R$ 20 mil.
A Constituição prevê que os salários dos vereadores podem chegar a até 50% dos rendimentos dos deputados estaduais, nesse caso, R$ 10 mil.
Para o presidente da Câmara, Aluísio Braz (PMDB), o Boi, a principal justificativa para o aumento seria a necessidade de o salário dos vereadores superar os rendimentos dos secretários municipais, teoria que Abramo contesta. "Essa justificativa é outra falácia. Os vereadores trabalham um dia por semana; já os secretários, pelo menos os cinco dias", pondera.
ONG fiscaliza políticos
Fundada em 2000, a ONG Transparência Brasil fiscaliza a atuação dos políticos nas esferas federal, estadual e municipal
18
é o número de vereadores que serão eleitos para a próxima legislatura da Câmara de Araraquara (2013/2016). Atualmente são 13
Valor só vai a votação em 2012
Apesar de os debates sobre o eventual aumento no salário dos vereadores já terem começado, o projeto instituindo os vencimentos de R$ 8 mil (60% de aumento), aventado até agora, só pode ir a votação no ano que vem.
Isso porque a Lei Orgânica do Município de Araraquara prevê que alterações em vencimentos de parlamentares só podem ser colocados em discussão no último ano de cada mandato legislativo. Essa normatização é definida pelos próprios municípios e é diferente em cada cidade.
Em São José do Rio Preto, na Região Noroeste do Estado (a 160 km de Araraquara), por exemplo, os vereadores colocaram em votação, em setembro, um projeto que dobraria os salários dos 17 parlamentares de R$ 4,8 mil para R$ 9,6 mil e outro que aumentaria para 23 o número de cadeiras no Legislativo.
Os projetos chegaram a ser colocados em votação, mas, após manifestações de um movimento batizado como #vergonhariopreto, os parlamentares decidiram arquivar as duas proposituras, com medo do desgaste político. O #vergonhariopreto nasceu nas mídias sociais da internet e tomou as ruas da cidade.
