Aposentada gasta R$ 200 ao mês com terreno público

A torre de energia elétrica instalada na Rua Papa Paulo VI, Jardim Martinez, Região Sudeste de Araraquara, tem custado R$ 200 ao mês para a aposentada Carmen de Freitas, de 59 anos.
Vizinha da área, Carmen diz que mora há mais de 30 anos no bairro e nunca o viu tão abandonado. Depois de muitas reclamações sobre a falta de manutenção da área, ela viu como solução dos seus problemas e dos vizinhos a aplicação de recursos próprios.
Entre os gastos listados estão a pavimentação da calçada, porque a antiga foi destruída por galhos, jardinagem e a limpeza do terreno. "Antes de fazer tudo isso, entrei em contato com a Prefeitura, fiquei sem resposta e não vi outra alternativa. Já gastei mais de R$ 800, sem falar no gasto mensal que tenho com um jardineiro para a retirada do mato alto", diz.
A calçada foi arrumada depois que uma amiga quase caiu ao descer do ônibus e pisar nos buracos. Para tentar reduzir a infestação de dengue, ratos, escorpiões, Carmen fez um pequeno jardim no local. "Já matei uma cobra aqui em casa. Tenho uma neta pequena que sempre me visita, então tenho medo."
A aposentada conta que, além de ir à Prefeitura reclamar do problema e procurar o responsável pela área, também ligou para a CPFL Paulista. "Liguei em Campinas e pedi ajuda, mas me disseram que não era responsabilidade deles. Na Prefeitura, disseram que teria de agendar. E até agora, nem a Prefeitura nem a CPFL assume o problema."

Normas divergem sobre responsabilidade
As normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecem que, nos casos de instalação de torres, a responsabilidade da manutenção é da concessionária ou do proprietário do imóvel. Mas o Código Civil Brasileiro diz que a responsabilidade desse tipo de área é do proprietário do terreno.
Por meio de nota, a CPFL Paulista afirma que a área sob a Linha de Transmissão 1 é uma faixa de servidão de passagem e não é de propriedade dela. Diz ainda que realiza a limpeza da área quando existe risco para o fornecimento de energia elétrica.
A Prefeitura não se manifestou sobre os questionamentos

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