Mãe pede ajuda para filho não ser enterrado como indigente

Fotos: Moisés Schini/Tribuna Impressa
A dona de casa Creuza Oliveira dos Santos, de 56 anos, está vivendo um drama desde o dia 30 de dezembro de 2011. Ela sofre com a possibilidade de o corpo de seu filho, o catador de recicláveis Fábio Oliveira dos Santos, 27, ser enterrado como indigente em c, Paraná, distante 650 quilômetros de Araraquara, logo após o Carnaval.

O jovem saiu da cidade em busca do pai há quatro anos, mas envolveu-se com o tráfico de drogas. Ele cumpria pena no Instituto Penal Agrícola de Pinhais e foi morto durante o indulto no final do ano passado.

Na ocasião do crime, o jovem estava sem documentos e foi levado como indigente ao Instituto Médico Legal (IML). Apenas no dia 23 de janeiro Creuza foi a Curitiba reconhecer o corpo do filho. No entanto, a certidão de óbito de indigente já havia sido expedida.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Paraná explica que, hoje, é impossível liberar o corpo, que está sob custódia do Estado. A única maneira de reverter a situação é fazer pessoalmente a retificação da certidão com uma medida cautelar emitida pelo Poder Judiciário, garantindo a identificação com as digitais cadastradas no sistema penal.

Outra informação é que não é possível manter o corpo no IML por mais tempo porque já se passaram quase dois meses desde sua morte.

A situação aumenta ainda mais o sofrimento da mãe, que passou por situações difíceis desde o envolvimento do filho com o tráfico. "É desesperador não ter ajuda. Estou vivendo à base de remédios", diz.

Creuza procurou a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara, mas não conseguiu que o problema fosse resolvido. "O entrave está no IML do Paraná. Tentamos ver com o nosso Jurídico, mas não há o que fazer", lamenta o secretário José Carlos Porsani.

Ela ainda alimenta a esperança de conseguir ajuda financeira para ir a Curitiba tentar um milagre. "Ninguém me ajuda com a passagem para ir lá novamente e ver o que posso fazer." A passagem para Curitiba custa R$ 115 e o traslado do corpo fica em torno de R$ 2,7 mil.
Legislação

Não há lei específica para o enterro de indigentes no Brasil. Para isso, vale-se da lei federal no 8.501/92, que fala sobre o uso de cadáveres em pesquisas e delimita em 30 dias o prazo para reclamar a identidade.
"Não durmo mais e só vivo à base de remédios. É desesperadora demais essa situação." Creuza Oliveira dos Santos
(dona de casa)

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