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Castageni e Marcelo Roldan no prédio da Vigilância Epidemiológica: sem
atribuições, segundo alegam, cuidam da limpeza do espaço |
Mudanças na equipe de controle da fauna
sinantrópica (carrapatos, ratos, escorpiões, entre outros) da Vigilância
Epidemiológica, promovidas no fim do mês de junho, levaram o Sindicato
dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) a acionar a
Justiça contra a Prefeitura por suposto assédio moral e prejuízo à saúde
pública. O sindicato acusa a Prefeitura de retaliar os servidores
Marcelo Roldan, Edson Maria Torres e Marcelo Castageni — o primeiro pela
participação na última greve de servidores e os demais por apoiá-lo —
com prejuízo à saúde pública.
O coordenador executivo das Vigilâncias em Saúde, Feiz Mattar, nega as acusações.
Segundo a acusação, os três foram retirados da equipe de controle de
fauna sinantrópica e estão sem atribuição desde que as Vigilâncias
Sanitária, Epide-miológica e de Saúde Ambiental mudaram para um novo
prédio. Castageni e Roldan teriam sido mantidos no prédio antigo da
Vigilância, na Rua Padre Duarte. "Estamos sem carro, sem equipamentos,
sem chefe, sem atribuições", contam. Antes, os três chegaram a ser
encaminhados pela própria Secretaria de Saúde para a Pasta de Serviços
Públicos, segundo consta em depoimento registrado pelo Ministério
Público do Trabalho, mas nem teriam chegado a atuar na área.
Roldan estava afastado por um processo administrativo e retornou ao
trabalho nesta semana. Castageni está há aproximadamente 20 dias nesta
situação. Torres, que é responsável por uma pesquisa recente sobre
criptococose em parceira com a Universidade Estadual Paulista (Unesp),
cujos resultados foram divulgados em um congresso no ano passado, está
ocupando uma mesa no novo prédio das Vigilâncias, no Santa Angelina, mas
também se diz sem atribuições. "Estou ocioso. Entrei na Prefeitura em
dezembro de 1977. São vários dias, horas, minutos dedicados ao serviço
público, mas, infelizmente, não querem mais que eu trabalhe", diz.
Trâmites
Cabe agora ao Ministério Público do Trabalho (MPT), apurar as
denúncias, e à Procuradoria de Saúde Pública do Ministério Público (MP),
averiguar a veracidade do que o sindicato diz a respeito das
consequências que as mudanças na equipe da Vigilância ocasionaram na
saúde pública municipal. Neste último caso, a denúncia foi protocolada
no MP nesta terça-feira e ainda não houve manifestação da promotora
Noemi Corrêa.
"O Roldan já está sendo assediado há tempos e quem o apoia agora também
está sofrendo", diz Valdir Teodoro Filho, presidente do Sindicato.
"Deixar pessoas com a expe-riência que eles têm abandonadas e sem
atribuição é uma forma de punição. Mesmo que eles sejam remanejados, é
no controle de sinantrópicos que eles são especialistas. A Prefeitura
não pode abrir mão de pessoas tão qualificadas. É um desperdício de
potencial", completa.
No processo que corre no MPT sobre assédio moral, já foram ouvidos os
três envolvidos e testemunhas. Uma nova audiência está marcada para o
próximo dia 11. Foram intimados a secretária municipal de Saúde, Regina
Barbieri, e o ex-secretário municipal de Administração, Márcio Santos.
A acusação de assédio moral contra os três servidores foi incluída pelo
Ministério Público do Trabalho a um processo que já investiga outros
casos da mesma natureza contra diversos setores da Prefeitura.
Segundo a asssesoria de imprensa do MPT, o procurador só irá se
manifestar sobre o caso quando o procedimento for concluído, mas está
aberto ao recebimento de outras denúncias que envolvam a ocorrência de
assédio moral por parte do Município.
Coordenador em Vigilâncias de Saúde da Prefeitura nega as acusações
O coordenador-executivo das Vigilâncias em Saúde da Prefeitura de
Araraquara, Feiz Mattar, nega todas as acusações dos servidores e do
Sismar. Questiona se as mudanças na equipe de sinantrópicos estariam
relacionadas aos motivos que levaram ao afastamento de Marcelo Roldan, o
coordenador é categórico: "Absolutamente. Não tenho nada contra
ninguém, mas este rapaz está colhendo o que plantou."
Segundo Mattar, o que houve foi uma alteração nos quadros da equipe por
questão de mudança nas prioridades do setor. "Nossa prioridade é a
dengue. Roldan, (Marcelo) Castageni e (Edson) Torres estavam mais
envolvidos com pesquisa do que com o trabalho de campo propriamente
dito. Eles trabalhavam muito pouco. Precisamos de gente que execute e
não que faça pesquisa. Isso é atribuição do Estado", disse Mattar.
Sobre a ociosidade declarada pelos três servidores no momento, o
cooredenador coloca a responsabilidade sobre eles próprios. "Tanto o
Castageni quanto o Roldan estão à disposição da Vigilância
Epidemiológica. Se não estão trabalhando é porque não querem. Eles não
têm vontade de colaborar. Já orientei a responsável pela Vigilância
Epidemiológica que eles devem fazer treinamento para trabalhar como
fiscais na verificação de óbitos."
No caso de Torres, Mattar diz que ele está sentado à disposição do
Informando, Educando e Comunicando (IEC), setor responsável pelo
trabalho educativo de combate à dengue. "É um trabalho muito
importante", valoriza o coordenador.
Mudanças na equipe de controle da fauna sinantrópica (carrapatos,
ratos, escorpiões, entre outros) da Vigilância Epidemiológica,
promovidas no fim do mês de junho, levaram o Sindicato dos Servidores
Municipais de Araraquara e Região (Sismar) a acionar a Justiça contra a
Prefeitura por suposto assédio moral e prejuízo à saúde pública. O
sindicato acusa a Prefeitura de retaliar os servidores Marcelo Roldan,
Edson Maria Torres e Marcelo Castageni — o primeiro pela participação na
última greve de servidores e os demais por apoiá-lo — com prejuízo à
saúde pública.
O coordenador executivo das Vigilâncias em Saúde, Feiz Mattar, nega as acusações.
Segundo a acusação, os três foram retirados da equipe de controle de
fauna sinantrópica e estão sem atribuição desde que as Vigilâncias
Sanitária, Epide-miológica e de Saúde Ambiental mudaram para um novo
prédio. Castageni e Roldan teriam sido mantidos no prédio antigo da
Vigilância, na Rua Padre Duarte. "Estamos sem carro, sem equipamentos,
sem chefe, sem atribuições", contam. Antes, os três chegaram a ser
encaminhados pela própria Secretaria de Saúde para a Pasta de Serviços
Públicos, segundo consta em depoimento registrado pelo Ministério
Público do Trabalho, mas nem teriam chegado a