Araraquara Hoje

POR RODRIGO RODRIGUES (Por Terra Magazine)

Dono de reputação de líder estadista e conhecido ao redor do mundo – como Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba de ganhar uma estátua em bronze no AMA (ART Museum Of the Americas), em Washington, capital dos Estados Unidos.

Ao lado de outras personalidades do continente como Abraham Lincoln (Estados Unidos), Simón Bolívar (Venezuela), Tupac Amarú (Peru), Tupac Katari (Bolívia), Juana Azurduy (Bolívia), Andreo De Santa Cruz (Bolívia), Gabriel García Márquez (Colombia), Jose Martí (Cuba) e ‪José de San Martín‬ (Argentina), a escultura do ex-presidente Lula faz parte da exposição "A América aos olhos de Yuan Xikun".

Yuan Xikun é um artista chinês que estuda diversas culturas através da história, destacando figuras das Américas do Norte, Central e do Sul. A especialidade do chinês é dar visibilidade a figuras políticas de destaque ao redor do mundo.

No site do artista, a exposição é descrita como o retrato de personalidades escolhidas entre "aqueles que deram contribuições extraordinárias para a sociedade".

Expostas do lado de fora dos jardins do chamado "National Mall", as obras do artista chinês têm o objetivo de exaltar o papel da cultura e do fortalecimento das relações diplomáticas no continente americano.

A exibição das esculturas dos líderes continentais começou em 09 de maio e vai até o dia 01 de Agosto de 2014, na terra de Barack Obama.

O AMA fica do lado da Casa Branca, sede oficial do governo dos Estados Unidos, e a exposição de Yuan Xikun é patrocinada pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

Lula é o primeiro presidente brasileiro a ter uma estátua na capital dos EUA, superando Getúlio Vargas, JK, os presidentes militares e até Fernando Henrique Cardoso.

Quem quiser ver de perto o busto do presidente brasileiro e dos outros líderes americanos pode visitar o museu que fica no seguinte endereço: 18th Street and Constitution Avenue, NW / Washington, DC 20006.

Reeleita presidente da República, Dilma Rousseff assumirá um novo mandato em 1º de janeiro de 2015 com o desafio de concluir três grandes obras de infraestrutura consideradas fundamentais para a economia brasileira.

A transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, destinada a expandir o abastecimento de água na região, tem conclusão prevista até dezembro. A usina hidrelétrica de Belo Monte, na região amazônica, para fornecimento de energia elétrica, deverá ter ao menos uma turbina rodando até fevereiro. Na área de transportes, a ferrovia Norte-Sul, "espinha dorsal" do sistema ferroviário, deverá ter 62% de sua extensão pronta até o fim do ano que vem.
Todas as metas estão previstas no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 por Dilma, então ministra da Casa Civil no governo Lula. Na visão de especialistas ouvidos peloG1 Independentemente de quem se eleger, os empreendimentos não poderão parar.No setor privado, há reclamação constante sobre as pressões do governo para baixar o retorno dos investimentos realizados por parceiros privados em empreendimentos a serem operados por concessão pública.

Presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, empresa de consultoria especializada no setor de energia, o economista Adriano Pires defende uma "rentabilidade adequada, de forma a atrair os melhores representantes para o setor".

Para ele, ao resolver fazer "populismo" exigindo tarifas baixas para a comercialização da energia de Belo Monte, o atual governo afugentou algumas empresas. "Os projetos licitados têm baixa taxa de retorno, o que os torna pouco atrativos para as melhores empresas do setor, o que também compromete o bom andamento da obra", diz.

Fernando Marcondes, sócio da L.O. Baptista-SVMFA, escritório de advocacia especializado em consultoria jurídica na área empresarial e de infraestrutura, concorda, principalmente se o próximo governo for obrigado a economizar nas despesas para controlar as contas públicas, com o chamado "ajuste fiscal".

"Se o governo não tem o dinheiro, tem que conceder à iniciativa privada, mas tem que dar garantias, porque a iniciativa privada vai fazer o investimento no lugar do governo", diz o advogado.

Além de retorno mais favorável aos empresários e melhor gerenciamento, Adriano Pires também vê necessidade de que as áreas ambiental e de infraestrutura "conversem, de modo a chegar num modelo que atenda as necessidades de ambas".

Ele diz que impasses na área têm sido um "gargalo" para o setor e, no caso específico de Belo Monte, geraram aumento de custo e atrasos.

Por: G1

Está feito. A espanhola Telefônica anunciou hoje que fechou acordo com a francesa Vivendi paraadquirir a GVT no valor de € 7,2 bilhões (cerca de R$ 21,9 bilhões). Agora resta às autoridades regulatórias aprovar a transação, o que não deve ser um problema: espera-se que ela seja concluída na metade de 2015.

O acordo envolve o equivalente a R$ 14 bilhões em dinheiro, mais ações da Telefônica Brasil e também da Telecom Italia. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu este ano que a Telefônica – dona da Vivo – deveria vender sua participação na Telecom Itália – dona da TIM – e foi isso o que aconteceu.

A Telefônica planeja integrar a GVT à Vivo, criando o maior grupo de telecomunicações do país. Isso inclui os serviços de telefonia, internet e TV por assinatura. Mas como será essa integração? Amos Genish, fundador da GVT, explica à Exame:

A GVT e a Telefônica têm culturas muito diferentes. Desde as primeiras conversas, eu disse várias vezes que seria uma burrice comprar a GVT e destruir essa cultura única, baseada em desempenho. Eles querem preservar isso, já disseram que pretendem manter a companhia independente por um período ainda não definido.

Eu espero, e acredito, que a Telefônica manterá essa intenção depois de concluído o negócio. Mas, claro, ela tem de capturar sinergias. No nosso caso não será cortando gente e integrando, mas haverá sinergias em investimentos, na capacidade de vender vários produtos ao mesmo tempo.

Há quase cinco anos, a Telefônica se esforçou para comprar a GVT, mas ela acabou indo para as mãos da Vivendi. Só que desde então, a Vivendi mudou de estratégia se concentrar mais em mídia e conteúdo. (Ela era dona até da criadora de World of Warcraft, mas vendeu a empresa no ano passado.)

A empresa tentou vender a GVT no final de 2012, mas as negociações não foram adiante, pois o valor estava abaixo do que ela queria.

Este ano, a iniciativa partiu de fora: a Telefônica fez uma oferta de R$ 20 bilhões em agosto, e a Telecom Italia propôs comprar a GVT por R$ 21 bilhões. A Telefônica, então, fez uma oferta maior – e levou a operadora.

Genish diz à Exame que aceitou a oferta porque “o ciclo da GVT independente no Brasil terminou”. A operadora precisaria entrar de cabeça na rede celular, mas dado que a Vivendi não tem mais interesse em telefonia, isso seria difícil.

Nosso receio é que a qualidade do serviço da GVT diminua – ou que os preços aumentem – após a aquisição. Mas infelizmente, a tendência é de consolidação, de haver menos operadoras no Brasil, o que pode afetar a concorrência. Aguardamos as cenas dos próximos capítulos.

Segundo a Anatel, no ano passado, o preço médio de 1 Mbps em internet fixa era altíssimo na Vivo (R$ 13,35) se comparado à GVT (R$ 2,08) – isso considera a velocidade real, não a estabelecida por contrato.

Também segundo a agência, entre os meses de janeiro e março, a Vivo registrou velocidade média de 87,98% na banda larga fixa em relação ao contratado – a GVT, por sua vez, ofereceu 100,22% da velocidade contratada no estado de SP.

A GVT se instalou em Araraquara no começo de outubro e está conseguindo captar muitos dos clientes da Net e principalmente da Vivo que é até então a que tem o maior mercado aqui, a Net possui cabeamento apenas na região central e bairros vizinhos fazendo com que não consiga captar novos clientes. Empresas como a Genius (de Américo Brasiliense) vem crescendo bastante aqui, mas devido ao enorme tempo de espera e o valor um pouco alto para a sua instalação poderá perder mais ainda o mercado araraquarense.

Fontes: Exame, GizModo, Reuters, EFE.

A 2ª Vara do Trabalho de Araraquara condenou o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Araraquara ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil pela execução de fraudes no Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, conhecido como frentes de trabalho.

Segundo denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT), a fraude consiste na contratação de mão de obra “desempregada” em substituição a empregados públicos. O procurador Rafael de Araújo Gomes diz que o Município de Araraquara, anos atrás, substituiu a maioria dos funcionários próprios (concursados) por trabalhadores terceirizados. Posteriormente, ao final de 2012, a Prefeitura promoveu a rescisão da maioria dos contratos, inclusive os de limpeza e conservação de logradouros. Uma das terceirizadas, a Gocil, chegou a responder a inquérito civil perante o MPT em razão da demissão em massa de 240 pessoas. Segundo a empresa, a Prefeitura promoveu a rescisão unilateral dos contratos com prestadoras de serviços.

Logo a seguir, o Município lançou mão do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, para “recontratar” parte dos terceirizados demitidos, desta vez como “bolsistas” do programa, ganhando apenas ajuda de custo, num valor inferior ao salário mínimo – R$ 210, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 86, para realizar a mesma atividade.

“Percebe-se que além de assumir o ônus de deteriorar as condições de saúde da população, a Prefeitura buscou a deterioração das condições de trabalho dos trabalhadores, substituindo terceirizados, cujas condições já são ruins, por desempregados, bolsistas privados de quaisquer direitos”, lamenta Gomes.

O Programa Emergencial de Auxílio Desemprego é disciplinado pela Lei Estadual nº 10.321/99 e pelo Decreto nº 44.034/99 e possui suposto caráter assistencial e educativo, por meio da concessão de bolsa auxílio-desemprego a pessoas que se encontram desempregadas.

Elas devem cumprir jornada de 6 horas por dia em quatro vezes na semana, além de um dia de qualificação ou alfabetização. No seu artigo 5º, a Lei deixa claro que os entes públicos só podem utilizar o programa se não promoverem a substituição de seus servidores ou empregados, nem rotatividade de mão de obra, em decorrência dos serviços prestados pelos trabalhadores desempregados participantes do referido programa.

SENTENÇA – A sentença da juíza Fernanda Frare Ribeiro determina que os réus se abstenham de utilizar o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego para a contratação de mão de obra em substituição a empregados públicos ou aos próprios trabalhadores terceirizados, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O Governo do Estado de São Paulo e o Município de Araraquara também devem pagar o equivalente a um salário mínimo para todos os trabalhadores contratados em 2013 pelo programa, descontadas as quantias já pagas a título de bolsa, e também devem efetuar o recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de acordo com o período contratual de cada trabalhador.

Por fim, os réus devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, reversível ao FAT. A magistrada confirmou na sentença os efeitos da tutela antecipada, ou seja, a decisão deve ser cumprida de forma imediata.

“A exploração do trabalho humano realizada pelos próprios entes públicos, que através de falsos programas governamentais fomentam a desigualdade social, revela uma conduta inapropriada da administração pública. (…) A contratação irregular dos trabalhadores “bolsistas”, que antes eram empregados ou terceirizados, e tinham acesso aos direitos básicos trabalhistas provoca um verdadeiro retrocesso social. Viola, sobretudo, os princípios da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho previstos no artigo 1º da Constituição, princípios modeladores de toda a ordem social e econômica brasileira”.

A juíza determinou o envio dos autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar possível prática de improbidade pelos entes públicos. A Prefeitura e o Estado de São Paulo já entraram com recurso no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas. As partes foram procuradas pela reportagem para comentar o caso, mas até o momento não responderam às solicitações.

Por: Araraquara.com

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