Sem aterro há um ano e produzindo 140 toneladas de resíduos por dia, Araraquara está prestes a optar pela instalação de uma usina de incineração de lixo. A ‘fábrica de lixo’ pode custar de R$ 35 milhões a R$ 120 milhões dependendo do modelo adotado. A construção se daria por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
A intenção foi confirmada pelo prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), por meio de sua assessoria de imprensa. Na segunda-feira, ele deve se reunir com prefeitos de municípios da região. O objetivo é encontrar parceiros para a empreitada.
Em 2009, uma comissão liderada pelo vereador Elias Chediek Neto (PMDB) reuniu uma série de exemplos de tipos de usina. "Entregamos o estudo e a Prefeitura formou uma comissão interna. Chegou-se à conclusão de que a usina é a melhor saída. Agora, nossa discussão é como fazer isso", afirma o vereador.
Consulta
Na semana passada, Chediek e técnicos da Prefeitura consultaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para saber como poderiam contratar o serviço. A PPP foi indicada para este tipo de contrato.
Ainda recente, foi aprovada em 2004, a PPP é prevista por lei federal. Tem um processo moroso - pode demorar meses ou até anos - e é indicada para concessões que ultrapassem cinco anos e tenham investimentos acima de R$ 20 milhões.
"Como o custo é elevado e não há dinheiro nos cofres públicos para arcar sozinho com ele, a melhor forma é a Parceria Público-Privada. A empresa arca com os custos e tem o direito de operar por, pelo menos, 20 anos na cidade", explica o vereador. Segundo ele, a usina pode ser construída na área do próprio aterro, caso haja liberação ambiental.
O lixo em números
• 140 toneladas é volume de lixo produzido, por dia, na cidade
• 150 toneladas de entulho produzidos diariamente
• 250 toneladas de recicláveis coletados, por mês
• R$ 257 mil, o quanto o município desembolsa para mandar o lixo para Guatapará
• R$ 2,3 milhões é o que o município arrecada, por ano, com a Taxa do Lixo
fonte: Araraquara.com
