Cidade já desembolsou R$ 3,6 milhões para enviar lixo a Guatapará

Com o empenho de R$ 3,6 milhões apenas com o manejo do lixo para Guatapará nos últimos 18 meses, Araraquara poderia reduzir consideravelmente o custo da destinação dos detritos se tivesse um plano regional de gestão dos resíduos sólidos. Essa é a análise de especialistas ouvidos pela Tribuna Impressa/Araraquara.com sobre a situação enfrentada pela cidade que, após quase dois anos da desativação de seu aterro, ainda não definiu a gestão do setor.

A cidade gasta, em média, R$ 257 mil para enviar o lixo para o aterro particular de Guatapará, que fica a 54 quilômetros de Araraquara. O contrato vence em 12 meses, mas a Prefeitura ainda não chegou a um projeto para substituí-lo. 

As propostas aventadas nos últimos meses pela Prefeitura, para dispensar os detritos, estão engavetadas desde o começo do ano. Entre elas, está a ideia de implantação de uma usina de beneficiamento dos resíduos que, de acordo com a assessoria de imprensa, está ‘suspensa por hora’ até que se chegue à viabilidade do projeto, o que inclui liberação ambiental e a forma de contrato do serviço.
Aterro regional
Na outra ponta da discussão sobre o lixo na cidade está a implantação de um aterro em processo de análise, há mais de três anos, e ainda sem definição para aprovação e implantação. O custo dessa indefinição é alto, segundo especialistas, e passa pelos danos ambientais devido à falta de um trabalho maciço de reciclagem.

Segundo Fabrício Soller, especialista em Resíduos Sólidos da Felsberg Associados, e o geólogo Júlio Perroni, da Agência de Desenvolvimento de Araraquara (ADA), embora não mensurados, os custos com a adoção de um sistema regional para a destinação do lixo seriam bem menores que a ação individual. "É preciso pensar a destinação do lixo regionalmente, assim como prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos", explica Soller.

Caso adote esse plano, a cidade poderá obter investimentos federais. "A cidade poderia aproveitar esses 12 meses para formatar um plano regional de gestão dos resíduos. Isso poderá ser discutido com a microrregião, em cidades como Américo, Santa Lúcia, Gavião Peixoto", cita. 

O especialista também explica que, com um consórcio regional, os municípios também atrairiam investimentos da iniciativa privada. "Há essa possibilidade de se ter um aterro regional com uma Parceria Público-Privada [PPP]", diz. 

Perroni também defende esse tipo de medida, em detrimento do uso de usinas. "A usina amarra a cidade a produzir mais lixo porque, durante 30 anos, a usina precisa processar para justificar o investimento. Mas, na verdade, tem que se investir na redução da produção do lixo e na reciclagem", avalia.
‘Há dificuldades em viabilizar usina’, afirma Prefeitura
No final do ano passado, a Prefeitura de Araraquara chegou a aventar a implantação de uma usina de lixo na cidade. Isso ocorreria em parceria com cidades como Américo Brasiliense, Santa Lúcia e Rincão. No entanto, o projeto está parado. 

De acordo com a assessoria de imprensa, há dificuldades em viabilizar as usinas. O órgão alega que, por se tratar de um projeto novo, é preciso se cercar de toda segurança, antes de sua implantação.
Impedimentos
Dois motivos emperram o projeto: a necessidade de aprovação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a formatação de um processo de concorrência pública para a concessão do serviço.

Segundo o vereador Elias Chediek (PMDB), que integrou a Comissão de Estudos Sobre o Lixo, também existe ‘certo receio’ de que, ao qualificar o tipo de tecnologia pretendida, possa-se entender um direcionamento da concorrência. A Administração Municipal também não chegou à forma que essa a contratação teria. "A comissão levantou as propostas, nós consultamos o Tribunal de Contas e chegamos a um tipo de contratação que seria a parceria público-privada. Agora é com a Prefeitura; a administração precisa definir tudo isso juridicamente", salienta o vereador.

Embora já existam alguns ‘embriões’ - a empresa Senergen Energia Renovável, por exemplo, tem dois protótipos de refinaria de biomassas na Bahia e no Rio Grande do Sul -, a Prefeitura afirma que "não existem modelos" e que se trata de um projeto inédito. 


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