O Hospital Santa Casa de Misericórdia de Araraquara acumula hoje uma
dívida de R$ 25 milhões. O valor é 31% maior do que em 2006, quando
levantamento da empresa Teorema Auditoria Contábil apontou R$ 19 milhões
em débitos, e refere-se ao acúmulo de passivos de ações judiciais
contra as administrações passadas da entidade.
De acordo com Jader Pires da Silva, gerente estratégico da Santa Casa, a
dívida foi negociada e hoje o hospital paga 20% dela em curto prazo, ou
seja, em menos de 12 prestações, e os outros 80% em longo prazo. "O
maior parcelamento que temos é com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), que é de 80 meses", conta.
Por mês, o hospital tem gastos de cerca de R$ 2.757.000; destes, R$ 1,8
milhão é destinado à folha de pagamento; cerca de R$ 750 mil são
aplicados em custeio e manutenção do hospital e R$ 310 mil vão para o
pagamento das parcelas das dívidas. Em junho, a arrecadação foi de R$
3,2 milhões — os quase R$ 450 mil restantes foram para o pagamento de
administração de obras e reformas feitas no hospital, como no serviço de
oftalmologia, oncologia, ambulatório de especialidades, unidade de
urgência e emergência, enfermarias, maternidade e centro obstétrico, UTI
neonatal, aquisição de novo gerador de energia, de aparelhos de
diagnóstico como ecocardiograma com Doppler, aparelhos de exames
laboratoriais e outros. Apesar de comprometer a folha de pagamento do
hospital, a parcela da dívida representa 1,24% de seu valor total.
"Hoje, o hospital oferece atendimento e serviços de primeiro mundo", diz
o gerente, mas reclama que, apesar de atender a 30 cidades da macro e
microrregião, com procedimentos de média e alta complexidade, outras
unidades menores da Santa Casa na Região, como São Carlos, recebem
verbas maiores.
Superávit
Silva reporta que o hospital fechou o ano de 2010 com superávit de R$
814 mil, número divulgado ao público depois de feita a auditoria no
balanço. Hoje, a Santa Casa tem certidões negativas de dívidas contra o
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Receita Federal, Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras instâncias judiciais em
decorrência da negociação feita com os credores. Apesar disso, ainda é
comum surgirem contas oriundas de processos judiciais que correm há
anos, bem antes de a atual administração assumir o comando.
O gerente explica que, de acordo com o fluxo de caixa de junho de 2011,
72% da receita do hospital vem do Sistema Único de Saúde (SUS), 16% são
de convênios e internações particulares, 7% do Programa Estadual
Pró-Santa Casa e de municípios da microrregião e outros 5% vêm de
emendas criadas por deputados da cidade, notas fiscais paulista doadas,
uso do estacionamento e da faculdade de medicina do Centro Universitário
de Araraquara (Uniara). Tudo isso perfaz o valor de cerca de R$ 3,2
milhões gastos na manutenção e investimento da unidade.
Internauta reclama de atendimento na maternidade
Apesar das melhorias e da garantia da administração da Santa Casa de
que o público não está sendo afetado pelas dívidas, o hospital é alvo de
reclamações dos usuários, que apontam longo tempo de espera para o
atendimento, entre outros.
Em 2003, hospital sofreu intervenção
A Santa Casa de Araraquara sofreu intervenção da Prefeitura em junho
de 2003, após denúncias de desvio de recursos e arrecadação. Um ano
depois, seu déficit era de cerca de R$ 211 mil mensais, utilizados para
pagar parte das dívidas adquiridas na antiga administração, e apenas R$
1,5 milhão dos mais de R$ 9 milhões em débitos havia sido pago nos
últimos 12 meses.
Na época, as dívidas do hospital eram de três anos de Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS) atrasado, financiamento do equipamento de
hemodinâmica, pagamento de leasing de equipamentos, rescisões
trabalhistas pelo excesso de funcionários e dívidas de empréstimos
feitos por médicos, funcionários e mesários da Santa Casa em
instituições financeiras para que o hospital pudesse pagar benefícios
como o 13º salário dos funcionários. Foi necessário ainda fazer
adequações às normas da Vigilância Sanitária. O interventor daquele
período, Nicolino Lia Junior, já dizia que surgiam dívidas de ações
judiciais movidas contra a entidade.
Suspensão
A intervenção foi suspensa em 2006, quando so formou uma mesa
diretora incumbida de administrar o hospital e torná-lo autossuficiente,
se possível superavitário. Desde então, várias mudanças ocorreram,
dentre elas a mais importante foi a criação do hospital-escola, por meio
da Faculdade de Medicina do Centro Universitário de Araraquara
(Uniara), que prometia aumentar a destinação de verba do Sistema Único
de Saúde (SUS), coisa que, segundo Jader Pires da Silva, gerente
estratégico da Santa Casa, até agora não aconteceu, apesar de a entidade
ter recebido a autorização dos Ministérios da Saúde e Educação em
março.