Os locais não são divulgados devido ao temor de represálias às pacientes e à equipe médica que realiza o procedimento. A informação é repassada à gestante durante atendimento na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Número de hospitais que realizam interrupção de gravidez de anencéfalos por estado | |||
Acre | 2 | ||
Alagoas | 1 | ||
Amazonas | 3 | ||
Amapá | 1 | ||
Bahia | 1 | ||
Ceará | 9 | ||
Distrito Federal | 1 | ||
Espírito Santo | 1 | ||
Goiás | 1 | ||
Maranhão | 4 | ||
Minas Gerais | 5 | ||
Mato Grosso | 3 | ||
Mato Grosso do Sul | 1 | ||
Pará | 2 | ||
Paraná* | 0 | ||
Paraíba | 1 | ||
Pernambuco | 5 | ||
Piauí | 2 | ||
Rio de Janeiro | 1 | ||
Rondônia | 2 | ||
Rio Grande do Sul | 4 | ||
Rio Grande do Norte | 1 | ||
Roraima* | 0 | ||
Santa Catarina | 1 | ||
Sergipe | 1 | ||
São Paulo | 11 | ||
Tocantins | 1 | ||
*De acordo com o Ministério da Saúde, Roraima e Paraná terão unidades credenciadas até o fim do ano |
Esses hospitais, que já realizavam interrupções de gravidez em casos de estupro e risco à vida da mãe, passarão também a receber grávidas de fetos sem cérebro que optaram pelo aborto com assistência médica.
Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a interrupção da gravidez nesses casos. Após dois dias de debates, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime por 8 votos a 2.
A decisão passa a valer após a publicação no "Diário de Justiça". Para a maioria do plenário do STF, obrigar a mulher manter a gravidez diante do diagnóstico de anencefalia implica em risco à saúde física e psicológica. Aliado ao sofrimento da gestante, o principal argumento para permitir a interrupção da gestação nesses casos foi a impossibilidade de sobrevida do feto fora do útero.
Unidades
De acordo com o governo federal, o estado de São Paulo é o que mais concentra unidades de atendimento atualmente (11, sendo quatro na capital paulista), seguido do Ceará (9), Minas Gerais e Pernambuco (5 hospitais em cada).
Os dois únicos estados sem hospitais autorizados a fazer interrupções de gravidez pelo SUS são Roraima e Paraná, mas o Ministério afirma que eles serão contemplados até o fim do ano.