O Jornal Estado de São Paulo traz a notícia “Governo prevê freio nas contas em 2011”, segundo a qual “a equipe econômica acredita que o próximo presidente, qualquer que seja ele, fará um "freio de arrumação" nas contas públicas”. Segundo o jornal, esta “arrumação” será necessária para que os juros possam baixar. Ou seja: na visão do jornal, o superávit primário (que, cabe comentar, já é enorme), teria que aumentar ainda mais para que os juros mais altos do mundo possam cair.
A análise é do sítio Auditoria Cidadã da Dívida, 28-10-2010.
Os jornais O Globo e Correio Braziliense trazem duas notícias sobre os lucros recordes de duas empresas no terceiro trimestre. O banco Bradesco lucrou R$ 2,5 bilhões no período, o que representa um aumento de 39% em relação ao mesmo período de 2009. Desta forma, o banco já acumulou um lucro de R$ 7 bilhões no ano, principalmente devido às altíssimas taxas de juros brasileiras, que multiplicam os ganhos dos bancos com a dívida pública, o que lhes permite também cobrar juros estratosféricos sobre empréstimos e financiamento a pessoas e empresas.
Já a mineradora Vale do Rio Doce apresentou o gigantesco lucro de R$ 10 bilhões em apenas 3 meses, um aumento de 250% sobre o mesmo período de 2009, devido ao aumento dos preços e da demanda dos minérios no mercado internacional. Sobre este tema, cabe ressaltar que boa parte deste lucro gigantesco se deve à chamada “Lei Kandir”, aprovada em 1996 pelo governo FHC, que isentou de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) as exportações de produtos primários, isenção esta que foi mantida pelo governo Lula.
A justificativa para tal isenção é “dar competitividade às exportações”, para fechar o rombo nas contas externas, leia-se, cobrir as remessas de juros da dívida externa e de lucros das multinacionais aqui instaladas. Mais um exemplo de grande injustiça tributária gerada pela dívida, que prejudica o financiamento dos estados da federação, em importantes áreas como saúde e educação.
Por fim, o Jornal Estado de São Paulo também continua repercutindo o tema das receitas obtidas pelo governo com a cessão dos poços de petróleo do Pré-sal para a Petrobrás. O jornal argumenta que tais receitas estariam sendo utilizadas para cobrir gastos sociais, e não para o pagamento da dívida. Apesar de tais receitas ainda não terem sido gastas, o jornal alega que elas teriam aberto espaço para um suposto aumento dos gastos sociais.
Porém, mesmo se eliminássemos as receitas com o pré-sal, o governo ainda apresentaria superávit primário, ou seja, ainda estaria gastando com as áreas sociais menos do que arrecadou. Portanto, não há sentido em se dizer que a receita do Pré-sal teria permitido aumento de gastos sociais.
Na realidade, com este pensamento, o jornal só revela a sua verdadeira ideologia por trás das análises supostamente técnicas: a ideologia de que somente pode-se abrir espaço para os gastos sociais se a farra dos rentistas (ou seja, o máximo possível de superávit primário) estiver garantida, em primeiro lugar.
