A base do comentário são os números dos balancetes do orçamento do mês de outubro da Prefeitura . No tocante a arrecadação, a projeção possível da receita líquida anual é de atingir os R$ 350 milhões; e as despesas empenhadas até outubro já alcançam os R$ 348 milhões. Conclusão: Araraquara caminha para um novo déficit orçamentário. A projeção é de déficit no mínimo superior a casa dos R$ 30 milhões em 2010. Somado aos déficits herdados, o saldo financeiro negativo será superior aos R$ 50 milhões....
O "X" da questão não é financeiro, é político. O déficit de Araraquara é um complexo problema que envolve tanto questões de ordem local como também de ordem nacional. Para melhor debater as prioridades da gestão municipal se faz necessário relacioná-lo com o pacto federativo. Entender a relação fiscal entre os Entes federados é uma necessidade vital no movimento de resisitir ao crescente caos nas políticas públicas, em especial a situação da saúde.
Déficit contínuo em despesas correntes é sinal notório de precarização dos serviços públicos. Esse tema precisa ser debatido pela sociedade. A Câmara Municipal, a casa de representação da sociedade, não executa seu papel.
Para termos uma proporção do desleixo com os números da coisa pública, os créditos adicionais autorizados pelos vereadores, durante o exercício orçamentário de 2010, permitem despesas para o Prefeito na incrível cifra dos R$ 448 milhões. Ou seja, o governo municipal tem autorização legal para endividar o municipio em até R$ 100 milhões com aprovação legislativa.
E mais, pelas manchetes dos Jornais, os vereadores aprovaram um orçamento de R$ 450 milhões para 2011. Nem o mais otimista economista faria uma previsão de crescimento superios aos 25% na previsão da receita para o próximo ano. Com essa qualidade de trabalho parlamentar fica muito díficil justificar um crescimento da representação na cidade.
texto sem revisão.
saudações
Vermelho
