por Gabriela Palombo, quarta, 16 de fevereiro de 2011 às 15:21
Ministério Público apura se houve superfaturamento na compra de lousas digitais
LIGIA SOTRATTI
DE RIBEIRÃO PRETO
FOLHA DE SÃO PAULO | RIBEIRÃO
O Ministério Público de Araraquara abriu inquérito para investigar suposto superfaturamento na compra de lousas digitais, adquiridas pela prefeitura por R$ 32,5 mil cada unidade.
A Promotoria pede, entre outros pontos, esclarecimento sobre o excesso de especificações técnicas na licitação e preço desproporcional da lousa em relação a similares do mercado.
De acordo com o promotor Raul de Mello Franco Júnior, foi encaminhada ao Ministério Público estimativa de que produto similar possa custar de R$ 5.000 a R$ 7.000.
Para esclarecer os valores, Franco Júnior pediu a 11 prefeituras do Estado de São Paulo, um município de Santa Catarina e para o Estado do Rio Grande do Sul informações sobre aquisições recentes de lousas digitais para fazer comparações.
Ele questiona também quais as especificações foram pedidas pelas prefeituras e governo do Estado.
O pacote adquirido pela prefeitura inclui, segundo a Secretaria da Educação, a lousa e acessórios (como canetas ópticas com bluetooth, caixas de som, webcam, entre outros), projetor multimídia e suporte deslizante.
O valor ainda prevê curso de capacitação para profissionais de educação, custo do software e suporte técnico por um ano.
A Promotoria quer saber os critérios adotados para a escolha e estimativa de preços. Após a notificação, a prefeitura tem 20 dias para apresentar os documentos solicitados no inquérito.
