De acordo com o presidente, "é um processo que evoluindo nos últimos meses e estamos trabalhando para avançar ainda mais", afirma. "Mas há questões que não dependem apenas da Mesa e têm que passar por votação em plenário, por isso temos que trabalhar para pactuar e construir com todos os vereadores".
Boi diz que algumas medidas já foram implantadas (veja as propostas no quadro desta página). Ele destaca que cargos e aposentadorias foram extintos; o Setor de Comunicação foi reestrutrado; que já melhorou a articulação entre a Mesa e desta com os demais vereadores; e, o acordo com a Prefeitura para que projetos sejam enviados, no máximo, até segunda-feira.
Para o presidente da Câmara, uma das medidas que já deu resultados positivos foi o fortalecimento das comissões permanentes. "Com mais força e respaldo a Comissão de Ordem Social, Transportes, Habitação, Meio Ambiente já conseguiu equacionar o problema do transporte coletivo para portadores de deficiências", comemora.
"Todos serão beneficiados e a Câmara será fortalecida. Essa é justamente a nossa intenção, estamos, todos os vereadores, empenhados em trabalhar melhor para a cidade e a população, por isso chamo a todos para nos unirmos e construirmos propostas que melhorem cada vez nosso Poder Legislativo", completa.
Necessidade
No documento, o PT destaca que o objetivo principal é "o incentivo à participação da sociedade na Câmara Municipal; a política precisa, cada vez mais, ser exercida em conjunto com a população".
Na avaliação dos petistas, "compete ao Poder Público constituído facilitar ao máximo a participação popular nos assuntos legislativos, divulgando as sessões, realizando reuniões em bairros, propondo audiências públicas que, na maioria das vezes, podem transformar profundamente a vida das pessoas na cidade".
Partido propõe cursos de qualificação e Ouvidoria Municipal
Dentre as 11 propostas apresentadas pelo Diretório Municipal do PT para a minir- reforma do Legislativo, destacam-se a realização de cursos de qualificação para vereadores, funcionários e para a população, além da regulamentação da Ouvidoria Municipal.
Os petistas querem que a Mesa da Câmara traga para a cidade a Escola Legislativa para aperfeiçoar as atividades legislativas com eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores, e para incentivar o intercâmbio de informações de interesse comum.
O PT defende a regulamentação da Ouvidoria Municipal "já prevista na Lei Orgânica do Município". "A proposta tem parecer amplamente favorável dos órgãos de consultoria", como o Instituto de Administração Municipal (Ibam) e o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam). De acordo com o documento apresentado à Mesa da Câmara Municipal, a Ouvidoria tem como objetivo "colher queixas e reclamações sobre os serviços públicos e posterior encaminhamento às autoridades competentes, ou seja, a um órgão de respaldo ao contribuinte".
As propostas do PT
- Mudança de horários das sessões;
- Reposição da inflação quando do reajuste dos subsídios dos vereadores;
- Retomar obrigatoriedade da prestação de contas anual por parte dos vereadores;
- Construção de um novo prédio para a Câmara;
- Regulamentação da Ouvidoria Municipal;
- Ampliar e renovar a biblioteca do Legislativo;
- Ampliar análise e discussão do orçamento;
- Acertar para que projetos do Executivo não sejam entregues no dia da sessão;
- Promover cursos de qualificação para vereadores, funcionários e população;
- Garantir ampla publicidade das audiências públicas;
- Fortalecer e incentivar o trabalho das comissões permanentes.
Coitados, eles não precisam se preocupar com mais nada, o asfalto por exemplo está um tapete em nossa cidade!!!
