MPF-RJ pede paralisação de obras da marquise do Maracanã

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Empresa de Obras Públicas (Emop) na segunda-feira (1º), pedindo a imediata paralisação das obras na marquise do Maracanã, na Zona Norte do Rio. As informações foram divulgadas pela assessoria do MPF nesta terça-feira (2).
O MPF pede, em liminar, que a Emop suspenda as obras, que já estão em andamento, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A ação aponta a ilegalidade da autorização prévia emitida pelo Iphan que descaracteriza o estádio e viola seu tombamento como patrimônio histórico e cultural, segundo o MPF.

O procurador Maurício Andreiuolo, autor da ação, também quer que o Iphan e a Emop reedifiquem as partes já demolidas com a adequação da obra à preservação da marquise - sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.
Caso não seja possível a reconstrução por questões técnicas, o MPF pede que seja construída nova marquise similar à atual com a condição de efeito suspensivo caso a obra não atenda às especificações do bem tombado.
Segundo o MPF, o projeto inicial de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 previa apenas a restruturação dos anéis inferior e superior do estádio. Porém, a Emop decidiu por questões técnicas demolir também a marquise, o que remodela por completo o Maracanã e extrapola as exigências da FIFA.
De acordo com a assessoria do Iphan, o tombamento do Maracanã se refere à importância etnográfica, que pressupõe que a prática cultural desenvolvida naquele local é o motivo do tombamento. O estádio não pode deixar de cumprir a sua finalidade cultural que é continuar a ser palco de grandes espetáculos de futebol, e isso está sendo respeitado.
O Ipha informou também que, por conta dessa modalidade de tombamento, sempre foram realizadas inúmeras modificações no Maracanã, como a supressão da geral, a construção dos camarotes, o rebaixamento do campo, a colocação de cadeiras nas arquibancadas e outras tantas menos perceptíveis.
Ainda segundo o Iphan, quatro laudos apresentados pela Emop mostram que a marquise está condenada. O projeto inicial iria aproveitar a cobertura e estendê-la, mas não será possível.
Já a Secretaria de Estado de Obras informa que não ao órgão a ação de embargo das obras de reforma do Maracanã. "Cabe assinalar apenas que a Emop, responsável pelas obras de reforma do Maracanã, já se manifestou várias vezes em audiências públicas (no MPF e na Alerj) e através da imprensa, sobre a necessidade da demolição da marquise do estádio por razões de segurança, posição referendada por engenheiros especialistas em estruturas no Brasil e até da Espanha. Sempre com total transparência".