Uma queda na Receita está levando todos os setores da Administração
Municipal a cortar gastos neste início de semestre. A informação foi
confirmada pelo prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) na última sexta-feira. Ele cita como
exemplo a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), que estava estimada em R$ 120 milhões para este ano,
mas não chegará a R$ 100 milhões, - 16% a menos - entre outros tributos
que tiveram receita aquém do previsto.A ordem do prefeito para todos os seus secretários está sendo a de "apertar os cintos". "Claro que estamos cortando [gastos] e vamos cortar muito mais. Estamos cortando excessos, como hora extra, viagem, carro alugado, mas nenhum serviço essencial está parado na cidade", garantiu.
Na última semana, funcionários de empresas prestadoras de serviços ao município - Instituto Acqua, que administra os setores de urgência e emergência na rede municipal de saúde; Ambiental Sudeste Limpeza Ltda, responsável pela limpeza; e Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda, que fornece os tratores e tratoristas para regularização de terrenos com entulho e mato alto - reclamaram de não receberem os salários em dia devido a atrasos nos pagamentos da Prefeitura.
Marcelo garante que todos os repasses estão sendo feitos, mas não nega inadimplência junto a fornecedores. "Com fornecedor a gente negocia. Temos que negociar. Mas temos credibilidade, por isso nada vai faltar", garante.
Sobre as obras municipais atrasadas em relação aos seus cronogramas iniciais (leia reportagem nas páginas 10, 12 e 13 desta edição), ele diz ser "absolutamente natural" ocorrerem percalços e adiamentos. "Faz parte da vida. Quando você vai reformar um imóvel, aparecem problemas que não eram previstos, mas nada que não possa ser consertado", afirmou.
Marcelo assume um endividamento de 5% nas contas do município, que considera "altamente administrável", e culpa o comportamento da economia pela arrecadação abaixo da expectativa, principalmente o aumento dos juros. Também destaca que o último reajuste de 6,01% concedido aos servidores públicos municipais pesou no Orçamento.
Farpas
Mesmo tendo sido questionado apenas sobre cortes de gastos e obras atrasadas, Marcelo fez questão de disparar contra a oposição, que acusa de fazer um "jogo mentiroso" ao sugerir uma crise financeira na Prefeitura. "Existe um terrorismo do PT porque as eleições estão se aproximando. Mas nada está parado nesta Administração. Vou entregar 25 obras prontas em agosto", promete.
Marcelo refere-se, principalmente, ao pronunciamento da vereadora Márcia Lia, líder da bancada do PT na Câmara Municipal, durante a sessão ordinária da última terça-feira. Ela ocupou a tribuna para dizer que o fluxo de caixa da Prefeitura está comprometido. "Venho alertando insistentemente sobre a situação financeira da Prefeitura há muito tempo", disse.
Segundo ela, o déficit financeiro do Executivo vem se acumulando desde 2010 "em torno de R$ 4 milhões por mês" e que o acumulado das despesas de 2011 já soma R$ 37 milhões. "Mais os R$ 21 milhões de restos a pagar de 2010, que ainda não foram pagos , temos R$ 58 milhões de déficit financeiro, ou seja, de dívidas na boca do caixa, em 30 de junho de 2011", relatou, entre outros números.
Balancete acusa gastos de R$ 72 milhões acima da receita
Na última terça-feira, a Prefeitura de Araraquara publicou na imprensa o balancete financeiro do primeiro semestre de 2011.
O documento aponta que, até 30 de junho, o município viu entrar em seus cofres R$ 209.321.237,54 e gastou R$ 282.268.302,19 - R$ 72.947.064,65 acima do que recebeu.
Para este ano, o Orçamento previsto é de, aproximadamente, R$ 390 milhões.
De acordo com o balancete, as três áreas que mais acusaram gastos nos primeiros seis meses do ano, na Administração Municipal, foram Saúde (R$ 85.148.789,02), Educação (R$ 69.259.317,79) e Transporte (R$ 23.880.180,66).
